NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETIVOS, LETRA C) CONSTA O SEGUINTE: regularizar e estruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente do COMPROMISSÁRIO, de forma a fazer com que sua estrutura organizacional e seu funcionamento estejam em consonância com as regras jurídicas que tratam da matéria e com o princípio...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria Desenvolvimento Rural, realizou a entrega do Cadastro Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) a mais de 600 agricultores do município. O Secretário da Secretaria do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura Reneivaldo da Conceição, aproveitou a oportunidade para explicar sobre a...

Principais Metas: Auxiliar na reciclagem de diversos tipos de materiais que seriam descartados no lixão, aumentar a conscientização da população em relação ao consumo sustentável e a preservação do meio ambiente.

Principais Metas: É uma atividade destinada a desenvolver ações de controle e vigilância impedindo assim o estabelecimento ou a continuidade de atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, ou ainda, daquelas realizadas em desconformidade com o que foi autorizado.

Principais Metas: Atender o cidadão Jaguaripense em seus pleitos, o aproximando das determinações legais, bem como orientar a cerca dos procedimentos adotados visando à regularização de atividades empresariais e ou particulares. Os processos têm como norte, estabelecer condições e medidas de controle ambiental, que deverão ser adotadas pelos...

Principais Metas: Os conselhos têm a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. São espaços de controle e...

A coordenadoria de pesca e sua chefia vem realizando várias ações no Município com as Colônias de pescadores Associações e outros seguimentos ligados a pesca e aquicultura, relacionadas abaixo com fotos em anexo:

Principais Metas: Elevar o nível de entendimento do cidadão sobre as questões ambientais, direitos e deveres domo cidadão brasileiro.